Joaquim, cadê sua meia?

Passagem bíblica do dia:

Sabia-se, pelas paragens do Brasil, que o homem Joaquim Barbosa, outrora apelidado de "Barbosão", foi, entre tantos de pompa, o maior aureolado pelos os do povo, que viam-se nele, naquele tempo, como a uma projeção onírica de atitudes que desejariam ter, se o pudessem - assim diziam. Hoje, em seu lugar, Luis Roberto Barroso, intitulado "El Barroso", também "Barrosão", recebe do mesmo povo que outrora agitava ramos de palmeiras à passagem do homem Joaquim, hinos de louvores. Atentai, Barroso, assim diz o Senhor: Ontem, foi aquele, hoje, és tu, amanhã, por um deslize teu, será o povo a debulhar-se em lágrimas de revolta, erguendo o punho no ar, rogando por vingança a tua volta!

Nota de rodapé universal

Nos 64 anos de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pelas Nações Unidas, em Assembléia Geral datada de 10 de dezembro de 1948, a libertária, igualitária e fraterna vovó DUDH lembra (pois de esclerosada nada tem), com muito pesar e certa dose de resignação, as milhões de vidas humanas desumanamente ceifadas pelo próprio homem, ao longo da história, em nome de... "Em nome de tantas coisas, meu filho", diz vó DUDH, "E todas elas tão pouca coisa ou absolutamente nada pelo que matar... Mataram e matam em nome de Deus, imagine você; em nome da preservação do poder político, econômico, cultural, religioso, de gênero, de cor, das tradições... escolha um, a história tem registrado "motivos" de sobra."

Vovó DUDH sabe bem, as negações de humanismo são muitas e diversas. Estão em todos os lugares. Dentro dos lares, nas comunidades, na superestrutura político-econômica. 

Estão nos privilégios concedidos, ao invés dos direitos garantidos em igualdade universal; estão na injustiça e exclusão sociais; na exploração do homem pelo homem em nome do lucro; na prescrição de preconceitos e formas ostensivas de discriminação; na falta ou precariedade da educação; na degradação dos direitos dos grupos vulneráveis; nos meios de reprodução ideológica; na banalização dos valores familiares; na ignorância e desrespeito dos valores democráticos; em todos os tipos de intolerância; em muitos tipos de conivência.

Se os Direitos Humanos são direitos fundamentais, garantias naturais que a condição humana confere e o homem reconhece, a “desumanidade” presente no homem e externada em seus atos também faz parte de sua condição humana. Necessário, pois, entender os Direitos Humanos como um projeto histórico em construção dentro de um meio social contraditório, em conflito com a utopia de um mundo “livre, igual e fraterno”. 

Direitos Humanos não são uma “concessão social”, mas exigem da sociedade, por ser o que são, a sua tutela, consagração e resguardo. 

Essa consagração é parte de um processo histórico em construção, no qual todos, homens e mulheres, são protagonistas: o processo “alquímico” de transformar a utopia dos grandes valores humanos encerrados nos Direitos Humanos em realização de alcance universal, em meio ao jardim selvagem da distopia social. 

Adoramos a perfeição, porque não a podemos ter; repugna-la-íamos se a tivéssemos. O perfeito é desumano, porque o humano é imperfeito", assim chapou a pessoa de Fernando Pessoa, para quem quiser dissecar.

Hakuna Matata!

Um dia desses, numa unidade quântica diferente, o povo brasileiro entendeu e assumiu esta verdade libertária: 

Parlamentares e membros do Executivo são escolhidos pelo povo, logo pertencendo a este. Se pertencem ao povo, suas vidas políticas e seus salários também. Nessa unidade quântica de tempo-espaço, quem determina o valor do salário de seus representantes É O POVO, nunca aqueles a quem o povo concedeu o direito de representa-lo. Como anunciado no Tratado Interdimensional de Etiqueta Parlamentar:

"1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil. 2. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Todo a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

4. Aos Congressistas fica vedado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra e uma responsabilidade, não uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

8. É vedada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública."

Lido e assinado em: peticaopublica.com.br

Sessão TCM: Tudo Continua na Mesma?

Enquanto isso... em um Cartório de Magrathea, digo, São Paulo...

Em nome de 'Deus, da Pátria e da Família', os apedrejamentos 'morais' desta vez tiveram como alvo o primeiro casamento CIVIL gay (acostumem-se a diferenciar de religioso) de São Paulo, capital, realizado no dia 18/08, no Cartório de Itaquera, tendo como nubentes, o professor Mário Grego, de 46 anos, e o técnico em enfermagem, Gledson Perrone, de 32 anos, em união estável há 10 anos (desde 2002). Tinham esquecido, os apedrejadores, que há mais de 1 ano, em 28 de junho de 2011, Luiz André e José Sérgio Souza Moresi celebravam a entrega da primeira certidão de casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, na cidade de Jacareí/SP.

Embora ainda não tenhamos uma lei federal que regulamente a união estável homossexual ou disponha sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, proferida em maio de 2011, faz uma grande diferença jurídica. Politicamente, a sentença funciona como um "puxão de orelha" do Congresso Nacional, para agilizar o processo de legalização do casamento entre cidadãos do mesmo sexo e, na sequência, a adoção por casais homossexuais.

O primeiro passo foi dado: com a decisão do Supremo, as pessoas que mantém união homoafetiva estável passam a ter o direito ao reconhecimento jurídico da sua condição de entidade familiar. Até então, o que se vinha fazendo, por livre entendimento dos cartórios, era o reconhecimento da união estável por meio do registro de um contrato especial, no qual o casal estabelece a partilha de bens.

Juridicamente falando, a decisão do STF implica na FACILITAÇÃO do reconhecimento de alguns direitos junto à Justiça, como o direito à pensão alimentícia e o direito aos bens do companheiro falecido; e junto aos órgãos executivos, como INSS e Receita Federal, dentre outros, de outras esferas, tanto do setor público como do privado.

Os casais homossexuais em comprovada união, ainda terão que acionar a Justiça para usufruir de alguns dos direitos gerados a partir da união estável, mas de agora em diante, o que antes eram processos demorados de sentenças heterogêneas sobre a mesma matéria, tornou-se algo ágil e homogêneo para todo o território brasileiro, graças à decisão do órgão máximo do Poder Judiciário.

Ressaltando sempre o "peso político" que uma decisão dessa natureza representa para a comunidade LGBT e as políticas públicas voltadas para a sua inclusão social; decisão essa que, em vez de repudiada por fundamentalistas religiosos e homofóbicos - os mesmos que também exigem uma sociedade socialmente justa -, deve ser festejada e exaltada como um importante passo rumo à conquista dos mesmos espaços a que heterossexuais fazem jus em razão de sua condição, como CIDADÃOS brasileiros que são, de um Estado que se diz DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Leia em:  

São Paulo realiza primeiro casamento gay da cidade 

e 

 Casamento gay: para cada casal uma sentenca

Fala, Galileu!

De: Casa de Fräulein Joana

Para: Hotel Casa Grande (Tio Smith)

C/C: Tio Zara e Zarita

Caro,

Agradeço por ter buscado elucidar certos pontos de estrangulamento acerca da questão gerada com a possibilidade de redução da reserva legal amazônica em 50%, inclusive para novos desmatamentos, mas opto por continuar com a minha desconfiança aguçada a tudo o que vem de cima, do topo da pirâmide hierárquica do Poder, de toda e qualquer velha idéia desbotada dos detentores dos meios de controle ideológico, dos senhores da superestrutura social, com a minha velha mentalidade boba alimentada de velhos ideais nascidos de uma ultrapassada filosofia do bem comum, onde a capacidade de discernirmento é a chave de acesso à uma visão justa da vida, onde "dá-se a César o que é de César", onde o trigo é devidamente separado do joio. 

A despeito das recém formadas convicções prefiro continuar sendo a velha cobra cautelosa esperando a comitiva passar, para não ser pisoteada, pois até que o ser humano desperte da sua ilusão em preto e branco, até que saia do engano em que submergira desde que dera o primeiro passo para a formação de seu processo evolutivo, continuará, como assim o vem fazendo, a lutar pelo que julga ser poder. E prefiro permanecer adotando a velha e talvez boba postura de um anão sobre os ombros do gigante, ou de um alpinista subindo ao topo da mais alta montanha ou, ainda, de um daqueles surfistas tresloucados sendo erguido por ondas, diria, sinuosas (do conhecimento), a fenecer olhando o mundo do fundo de um buraco cravado na terra.

O Brasil é um grande latifúndio, sua primeria e única reforma agrária ocorreu a quase 500 anos atrás, quando nosso território foi dividido pela então Coroa Portuguesa em 14 grandes faixa de terra, chamadas Capitanias Hereditárias. Até hoje os senhores de engenho que o tempo não venceu são contados nos dedos das mãos, um punhado de indivíduos e empresas (umas 10 no total) possuidores de verdadeiras mega cidades, mantendo polícias particulares, formadas por capangas e, o que não é novidade, por milicos (aliás, a polícia militar é a filha de ouro das velhas milícias coloniais). Pensemos então no território brasileiro tal como ele é, uma imensa extensão de terra, em torno de 850 milhões de hectares de superfície. Enquanto que na maioria dos países do mundo a área aproveitável para agricultura, por exemplo, não chega a meros 30%, o Brasil é detentor de uma considerável área agricutável de mais de 70% e, no entanto, desta porcentagem somente 60 milhões de hectares são aproveitados para produzir alimentos. É de assustar que na China com apenas 16 a 20% de áreas destinadas ao plantio, o governo consiga alimentar todo o seu bilhão de habitantes. Num país onde mais de 40 milhões de hectares são improdutivos, onde as empresas multinacionais ou transnacionais são proprietárias de mais de 40 milhões de hectares, onde os grandes latifúndios somam sozinhos mais de 30 milhões de hectares, onde de cada 100 brasileiros, mais de 70 vive na cidade por pura falta de condições de subsistência na zona rural; um país onde não há uma Política Agrária por interesse único dos econômica e politicamente dominantes, onde a função social da terra é vergonhoso fetiche manuseado segundo a ideologia da livre iniciativa, do império da propriedade privada sobre o regime de cooperação mútua da terra; onde o número de Medidas Provisórias exorbita o o estritamente necessário, na sua grande maioria destroçando os princípios constitucionais dos quais o maior é, indubitavelmente, o Princípio da Dignidade Humana; num país cuja Soberania Nacional é letra morta; de cuja maioria dos governantes, ditos representantes do povo (e o povo fede, como disse Figueiredo) espera-se tão somente, no final de cada dia, a aprovação de leis que não são para o povo, mas para os governos dos países "elitistas"; governo entreguista de capitalismo selvagem de periferia. Somos economicamente desenvolvidos, mas não olhamos para o nosso próprio umbigo. Adota-se, então, a política global, onde tudo é comercial, onde o bem é amigo do mal, onde o Brasil aderiu de vez ao sexo anal e adora levar pau.

Eu não confio no que "vem de cima", do topo da hierarquia do poder político-econômico. Não confio e nunca confiei no governo dos homens, dificilmente o farei. Deposito esperança nas intenções mais nobres e no fato de que o ser humano é passível de evolução, porém dou-me o direito de não me deixar vendar os olhos pelas propostas de caráter tendencioso-nepostista das mentes que abrilhantam o Planalto Central, arraigado a interesses desumanos, de exploração do homem pelo homem, que não incluem na lista de alforria os excluídos, marginalizados, pretos, pobres e putas. Não confio na política de governantes, de parlamentares, interlocutores do Poder Público, que vendem as jazidas de riqueza natural de nosso país para os governos de outros países do mundo; que privatizam as suas empresas estatais à empresas estatais de outros países do mundo; que cedem o direito de explorar atividades econômicas primordialmente criadas para exploração de empresas nacionais, estatais, de direito público, e lucrar sobre nossos monopólios tais como o petróleo. Não confio na política predominante de nosso país que não dá a conhecer ao seu povo o quão imensuravelmente rico ele é, e quão frondosa é a riqueza natural do solo em que pisa.

Em ocasiões, e não são poucas, o Brasil se parece a uma puta no cio, de pernas escancaradas, servindo um após outro, outros tantos filhos da puta que esperam. Uma puta bonita, bela demais, mas de cara suja, que não aprendeu a contar porque não foi à escola, então quantos já a possuíram? Quanto recebeu de cada um? porque quando nasceu para o mundo não conheceu seus pais, porque desde cedo fora instruída a não falar, a apenas dar, dar e dar. Triste...Nossa pátria é, na verdade, uma menina de olhos verdes tão bonita...mas uma criança prostituída que já deu cria.

Na minha velha e tola concepção filosófica, não é justo defender a aprovação de ordenamentos legais que não têm utilidade prática para o povo, verdadeiro interessado. Tome como exemplo o Novo Código Florestal, do qual falávamos: se os pequenos produtores fossem do interesse de nossos representantes governamentais, há muito teriam sido beneficiados com uma verdadeira política latifundiária, projetada especialmente para eles, considerando suas condições reais de produção, o impacto ambiental do sistema empregado, a questão tributária, o incentivo fiscal para cada uma das regiões brasileiras segundo sua realidade, o trabalhador rural (as pequenas propriedades ainda ocupam uma pequna área produtiva do Brasil e ainda assim, oferecem maior número de empregos do que as grandes propriedades latifundiárias), o uso moderado de tecnologia apropriada para cada cultura, sistema de produção, prática de cultivo empregada ou de criação, estimular a policultura, punir as propriedades ociosas que hoje devem estar em torno de que?, mais de 40 milhões de hectares em todo o país?, fazer com que se facilite o escoamento da produção e investir no mercado interno, não desprezando, é claro, os excedentes destinados à exportação, garantindo aos pequenos e médios produtores preços mínimos, subsidiando unidades de beneficiamento, armazenamento e também de transformação dos gêneros produzidos pelas pequenas e médias propriedades rurais. Mas nada disso foi é e feito. Ou será que estive hibernando por muito tempo na minha fria e escura caverna, a ponto de ter perdido muito do espetáculo?

 

Num país onde praticamente nada é levado a sério - suas leis, sua aplicação, execução, impacto, consequências, alcance - de priapismo político dominante, de medidas inconsequentes, irresponsáveis e altamente danosas, cuja lesão é, por muitas vezes, irreversível, é preciso exercer o Poder de Polícia, que tem no seu povo a expressão maior. Infelizmente ou, na melhor das hipóteses, felizmente - errando e aprendendo - vivemos num país onde o povo luta e deve lutar contra a política entreguista, favoretista, antipatriótica e dominadora, de seus próprios representantes e dos que, não sendo povo pobre e oprimido, falam através deles. 

Possuímos uma Constituição Federal que expõe com preciosismo os direitos, deveres e obrigações de cada pessoa e de todas as pessoas juntas; cujo bojo principiológico é rico em humanismo, daquele velho e tolo sonho de liberdade, igualdade e fraternidade que é inato em cada um de nós. Uma resposta precisa ensejaria uma grandiloquente discussão histórica-crítica sobre a políca e economia nacional e mundial. E cá entre nós, não estou querendo convencê-lo a juntar-se a mim em mais uma aventura pela Terra da Dialética Material. Mesmo porque, hoje, o lance é Trialética, Tetralética, Pentalética...

Mas note que até aqui eu não mencionei a importância da riqueza de espécies da fauna e da flora que existe no território nacional. Num mundo onde mais de 2 bilhões de pessoas padecem a falta de água potável, o Brasil, na Amazônia, detém nada mais nada menos que 1/6 de toda a água doce do planeta. Tudo isto e muito mais vem sendo itinerareamente arruinado. Estamos entregando de bandeja o que é nosso de direito e de fato, historicamente nosso, unicamente nosso, aos grupos nacionais de exploração econômica e aos governos transnacionais que não querem saber da maioria, que continuam seguindo a filosofia nômade e sedentária do homem do paleolítico inferior, de sugar e depois jogar fora o bagaço. São muitos fatores interligados. Uma vastissima teia de fusões políticas, originalmente econômicas, e sociais. Interesses, ideologias.

Após enxergar o que há por trás do baile de máscaras, diga-me: o que viu? 

Fala, Assange, que eu te escuto

"Apesar de a decisão de hoje representar uma vitória histórica, nossos problemas acabam de começar. A investigação sem precedentes dos Estados Unidos contra o Wikileaks deve parar". 

Palavras do ativista pró-transparência, Julian Assange, fundador do WikiLeaks, sobre a concessão de asilo político pelo governo equatoriano. 

Embora amparado pelas leis e tratados internacionais que asseguram o asilo político, Assange pode ser preso pelo governo britânico se tentar deixar a Embaixada do Equador, em Londres, onde se encontra refugiado desde 19 junho. 

Ameaça essa das autoridades britânicas que desacata a decisão soberana de um governo e afronta as leis, convenções e tratados de Direito Internacional aplicados ao caso - coincidindo, mais um vez, na velha impressão de que Inglaterra e Suécia fazem parte de um "esquema" planificado pelo principal interessado na prisão de Assange: os EUA. Esquema esse que, segundo reza o manual de conspirações governamentais, visa "silenciar", de um modo ou de outro, o fundador e mentor do portal que tornou-se, na atualidade, a maior referência em "transparência da informação" e símbolo de luta pela liberdade de expressão em todo o mundo logo, uma ameaça política internacional.

"Não é nem o Reino Unido nem meu país natal, a Austrália, que está me protegendo dessa perseguição, mas uma valente nação independente latino-americana", afirmou.

"A tarefa de proteger o Wikileaks, seus empregados, seus simpatizantes e suas supostas fontes continua", finalizou.

Leia artigo na íntegra:  Julian Assange comemora "vitória histórica" e apoia soberania do Equador

Porque a VERDADE, dizia o velho Mestre, VOS LIBERTARÁ.

Do inútil ao prejudicial faltam quantas polegadas?

Sim, eu sou a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Aliás, por que ser contra a existência de um DIREITO CIVIL que CIDADÃOS como outros quaisquer deveriam ter? Acaso, homossexuais não são cidadãos? Não pagam impostos, contribuições e taxas? Não seguem os mesmos estatutos legais que os heterossexuais? Não são passíveis das mesmas sanções?

Das duas uma: ou a comunidade LGBT passa a desfrutar, irrestritamente, dos mesmos direitos civis que os heterosseuxias gozam; ou o Estado Brasileiro desobriga os homossexuais de seus deveres civis, já que são cidadãos "pela metade" no que diz respeito aos direitos. =]

Mas é bom saber: eu não me refiro ao casamento RELIGIOSO entre pessoas do mesmo sexo. Não se pode obrigar uma religião a casar quem ela não quer. Os critérios religiosos são diferentes dos critérios legais.

Resumindo, é preciso "separar o joio do trigo": o casamento civil de homossexuais é regido pelas leis do Direito e, assim, aplicado a todos; enquanto o casamento religioso obedece às condições estabelecidas por uma doutrina em particular, sendo apenas aplicada a quem segui-la de livre e espontânea vontade.

Para fins legais, eu posso exigir do Estado Brasileiro o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, mas não posso exigir o mesmo de uma religião. Nem eu e menos ainda o Estado Democrático de Direito.

  

O curioso é que, no passado, tempos saudosos em que a massa protestante não participava do cenário político, os radicais do fundamentalismo religioso batiam no peito com orgulho, declarando que política é "coisa do mundo" e que eles, por se

rem "povo de Deus", não se misturavam com as "coisas do mundo". Ora, ora quem diria! O deus que eles dizem conhecer não é tão absoluto como pensávamos! Hoje, a massa protestante não só entrou para o cenário "devasso" da política nacional como faz questão de mostrar a que veio:

Fazer valer, única e exclusivamente, os interesses ideológicos e político-econômicos de suas facções religiosas, passando por cima dos Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos que o próprio Jesus, se cá estivesse, defenderia ampla e abertamente - e pelo que, claro, morreria novamente pois o matariam por "deturpar a vontade divina".

Direitos esses, frise-se, de ordem e de natureza CIVIS, não religiosos.

Vai no mesmo sentido, o mandato para o qual esses "homens e mulheres de deus" foram eleitos. Esse mandato não é religioso: é político, é CIVIL. Sobre ele têm direito os CIDADÃOS, não as entidades religiosas. E sua função é a de servir ao povo, não aos interesses políticos e doutrinários das religiões. Não é a Bíblia o seu livro basilar, mas sim a Constituição. Não é a vontade do "povo escolhido" que devem preferir, mas defender e promover os interesses CIVIS de todo povo brasileiro. E casamento gay, senhores e senhoras, é um desses muitos DIREITOS CIVIS sobre os quais credo algum tem... direito.

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Representantes políticos, o próprio título já os diz: são PREPOSTOS DO POVO. Suas vidas políticas não lhes pertencem. Seus salários não lhes pertencem (legisladores não deveriam determinar o próprio salário, mas sim o povo, por meio de suas sociedades organizadas). Tudo o que fazem ou deixam de fazer, só o fazem porque o povo lhes deu poder para assim agir em seu nome. Cagou fora no penico? RUA ou CADEIA, com o selo popular. Para isso, não há melhor "custos legis" (Fiscal da Lei") do que o povo.

Qualquer que seja o governo, somos nós os principais permissivos da corrupção institucionalizada. Afinal de contas, de onde um político e seus co-partidários saíram, senão do povo?